A vacina produzida pelo Instituto Butantan contra a dengue, agora suspensa pelo Ministério da Saúde, não passou pelo aval da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), órgão técnico que faz análise prévia dos imunizantes.

A medida foi criticada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) e por Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro.

Queiroga, pré-candidato ao Senado pelo PL na Paraíba, diz que a atual gestão descumpriu a lei ao não ter submetido o imunizante para análise técnica. A vacina já tinha sido aprovada pela Anvisa, mas é a Conitec quem decide se ela deve ser aplicada no SUS.

O órgão analisa as evidências científicas de eficácia, acurácia, efetividade e segurança, além da avaliação econômica do custo-benefício e o impacto orçamentário ao Sistema Único de Saúde.

No início do mês, o Ministério da Saúde anunciou a suspensão da aplicação da vacina após o registro de duas mortes suspeitas. Os óbitos ainda estão sob investigação.

Queiroga diz que não questiona a eficácia do imunizante, mas diz que é preciso cumprir o rito processual.

O Ministério da Saúde, por sua vez, afirma que a Conitec não avalia marca ou fabricante, mas a tecnologia usada. No caso específico, alega que a Qdenga, vacina japonesa que usa a mesma tecnologia, já tinha passado pela análise do órgão.

“É esse princípio que garante a ampliação da oferta quando novos produtos de mesma tecnologia chegam ao mercado nacional. Prática inclusive repetida no governo anterior”, disse em nota.

Mas Queiroga usa outros exemplos para questionar o argumento. Diz que a vacina meningocócica ACWY já tinha sido aprovada pelo comitê, mas passou por nova análise, em 2019, quando havia o interesse em ampliar o público-alvo.

“Essa é a história da carochinha. Não questiono a tecnicidade da vacina, mas é preciso ter respaldo técnico, principalmente quando não há uma emergência de saúde pública”, disse o ex-ministro ao Painel.

Queiroga pretende representar contra o ministro da saúde, Alexandre Padilha, no Tribunal de Contas da União alegando improbidade administrativa pela compra do imunizante sem análise da Conitec.

O Conselho Federal de Medicina também alertou para a ausência da análise e defendeu a avaliação específica de cada produto, já que vacinas diferentes podem apresentar perfis distintos de segurança e efetividade.

“A Conitec exerce papel importante relacionado à incorporação e à implementação de tecnologias no âmbito do SUS, ao considerar aspectos como efetividade, impacto orçamentário, custo-efetividade e estratégia de utilização em larga escala, sendo necessária a avaliação específica de cada produto, uma vez que vacinas diferentes podem apresentar perfis distintos de segurança, imunogenicidade e efetividade”, disse em nota.

A Qdenga, por exemplo, é aplicada em duas doses. A produzida pelo Butantan é de apenas uma dose.

O diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás, rebate. Ao Painel, ele disse que o papel da Conitec é, principalmente, o de analisar o custo-benefício da vacina e que a nacional é bem mais barata que a japonesa já incorporada.

“Não havia qualquer risco à segurança do imunizante. Temos um perfil de segurança dos estudos clínicos bastante robusto de que ela poderia ser incorporada ao SUS, como a Qdenga e assim foi feito”, afirmou.

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.