Após a repercussão de um patrocínio do Corinthians, a deputada estadual Marina Helou (PSB) e a vereadora Marina Bragante (PSB) protocolaram, respectivamente, na Alesp e na Câmara Municipal de São Paulo, projetos de lei que restringem a publicidade de produtos e serviços destinados ao público adulto.

A iniciativa vem na esteira do Corinthians ter firmado parceria com a Fatal Fans, plataforma de conteúdo adulto por assinatura.

O projeto de Bragante concentra-se em vetar tais publicidades em equipamentos esportivos, culturais, de lazer e entretenimento acessíveis à população, sobretudo a crianças e adolescentes. E Helou também amplia a restrição para espaços públicos e bens concedidos pelo Estado.

“Não faz sentido que locais voltados ao esporte, à cultura e ao convívio familiar se transformem em vitrines para a promoção de serviços destinados exclusivamente ao público adulto”, diz a vereadora.

As parlamentares argumentam, na justificativa dos respectivos projetos, que a liberdade de exploração de qualquer atividade econômica não elimina o dever do poder público de estabelecer limites. “O debate é sobre reconhecer que nem toda publicidade é adequada em ambientes de uso coletivo”, diz a deputada.

“Assim como já estabelecemos limites para a propaganda de outros produtos destinados ao público adulto, precisamos discutir quais referências queremos naturalizar nos espaços de convivência esportiva, que têm bastante influência sobre crianças e adolescentes”, completa Helou.

Com contrato válido até 31 de dezembro de 2027, o Corinthians deverá receber R$ 22 milhões da Fatal Fans, com possibilidade de renovação até 2028 por R$ 31 milhões.

A marca não será exibida nos uniformes das categorias de base. E, no caso do futebol feminino, o short da equipe terá a frase “Respeita as minas”.

Na quinta-feira (16), o vereador de São Paulo Carlos Bezerra Jr. (PSD) protocolou uma representação ao MP-SP (Ministério Público de São Paulo) em que pede a apuração do contrato do Corinthians.

Em nota, o Corinthians afirmou na sexta que não possui conhecimento sobre o fato. E a plataforma não se manifestou até a publicação deste texto.

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