Quando o corpo de uma brasileira que morreu no exterior chegou ao Brasil, no ano passado, seu estado impossibilitou inicialmente que fosse identificado o dia do óbito. A tarefa foi parar nas mãos da perita criminal Janyra Oliveira da Costa, da Polícia Civil do Rio de Janeiro, que recorreu à entomologia forense.
A entomologia forense utiliza insetos e alguns outros artrópodes para obter evidências em investigações e ajudar a responder questionamentos jurídicos. Cerca de 48 horas após o óbito, o estado de decomposição do corpo impede diversas inferências sobre as condições da morte. “A entomologia é amiga do cadáver decomposto”, diz Janyra, em entrevista neste mês de julho.
No caso da brasileira citada no início deste texto, ao analisar o corpo dela, Janyra encontrou larvas da mosca Chrysomya megacephala, que existem tanto no país onde ela morreu quanto no Brasil. A partir de dados como o ciclo de vida do inseto e a temperatura experimentada por ele, a perita conseguiu estimar o dia do óbito da vítima.
De acordo com Janyra, cerca de 95% do seu trabalho consiste em informar o intervalo pós-morte (IPM), ou seja, o tempo decorrido da morte até o corpo ser encontrado. Porém, existem outros usos da entomologia forense, como aqueles ligados à genética.
Em crimes sexuais seguidos de morte, um cadáver em avançado estado de decomposição perde os vestígios do material genético do agressor. Mas eventuais larvas localizadas na vítima incorporam esse DNA ao se alimentar. Com isso, os peritos podem analisar o intestino da larva e obter evidências sobre o autor do crime.
Os insetos podem trazer ainda informações toxicológicas, como substâncias químicas ingeridas antes da morte, seja medicamentos, drogas ou venenos, o que possibilita inferências sobre a causa clínica do óbito.
Apesar do potencial da entomologia forense, a falta de conhecimento por vezes pela própria autoridade policial restringe suas aplicações, segundo Janyra. A perita montou o laboratório de entomologia forense em 2005, quando a área era bastante incipiente.
Em Santa Catarina, a divisão de entomologia forense da polícia surgiu em 2022, composta de dois servidores, entre eles o perito criminal Victor Botteon. Em seu primeiro ano, o departamento coletou 21 espécies diferentes de insetos e reuniu evidências para calcular o IPM em 34 ocasiões.
Um dos casos do departamento foi uma ossada humana parcialmente enterrada encontrada em agosto de 2024 em uma floresta de Florianópolis. Por meio da degradação do crânio provocada por cupins, as autoridades conseguiram calcular que a morte havia ocorrido entre 3 e 6 anos atrás.
Botteon observa que há certa resistência dos servidores em fazer a coleta dos insetos, em parte por conta do nojo. Por outro lado, o cálculo do IPM por meio da entomologia se tornou praxe na cidade de Joinville.
Faltam diretrizes
A professora de entomologia Patrícia Thyssen, da Unicamp, entrou na entomologia forense em 1996. Ela conta que na época “ninguém sabia o que era” o tema.
“A gente começava estudando suíno, e as pessoas achavam que eu estudava mosca que comia suíno”, relata. À medida que a entomologia foi provando sua utilidade, ela passou a ser chamada para análises de corpos, muitas vezes sendo referida como “moça das moscas”.
A entomologista já nutria interesse e simpatia por esses insetos pela função ambiental deles de ciclar materiais. Outros animais como besouros, vespas e formigas também podem ser usados pela entomologia forense, mas as moscas costumam chegar primeiro a um corpo em decomposição.
A professora da Unicamp destaca que o Brasil tem uma importante produção científica da entomologia forense, de referência mundial. Mas na parte policial faltam leis e diretrizes. “O perito não vai ao local coletar as coisas a esmo. Ele tem um protocolo padrão para seguir. Isso vai garantir que ele recolha provas confiáveis”, explica.
Um levantamento publicado na revista International Journal of Legal Medicine em 2022 mostra que, dos 82 dos profissionais de entomologia forense que responderam ao questionário, 80,5% disseram não ter procedimento de coleta, manejo ou identificação de insetos em cadáveres.
Uso em problemas ambientais
Para o professor Simão Dias Vasconcelos, um dos autores do artigo e coordenador do Laboratório de Insetos de Importância Forense (Linif) vinculado a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), uma das razões pelas quais a entomologia forense ainda é subutilizada é o atual foco da área no IPM, em um momento que cadáveres são rapidamente recolhidos e levados ao Instituto Médico-Legal (IML).
“Falta popularizar mais a eficiência da entomologia forense e expandir para outras áreas”, diz. O professor analisa que a entomologia forense no Brasil passou a se consolidar nos últimos 20 anos.
Ele destaca que uma das aplicações promissoras para a entomologia é a obtenção de evidências sobre crimes ambientais. Isso começou recentemente e já tem apresentado resultados importantes.
Uma pesquisa realizada pelo Linif utilizou tecidos em decomposição de animais para atrair moscas em Fernando de Noronha. Com isso, os pesquisadores puderam observar a dominância de espécies de moscas invasoras na região, mesmo o arquipélago sendo área de Unidades de Conservação.
Embora com base nisso não se possa falar em crime, o estudo dá um passo a mais no uso da entomologia para analisar o nível de preservação ambiental e se há alguma negligência na proteção do ecossistema, explica o professor da UFPE.
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