O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o reajuste de 15,04% do Bolsa Família, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15). Em petição, o parlamentar acusa o petista de abuso de poder político durante o período eleitoral.

Na prática, a medida aumenta o valor do repasse mínimo do Bolsa Família de R$ 600 para R$ 691, e começa a valer a partir de 19 de outubro, menos de uma semana depois do segundo turno das eleições. O anúncio foi feito a apenas 17 dias do primeiro turno.

Na petição, Zé Trovão destaca que o reajuste no programa de transferência de renda não consta no PLO (Projeto de Lei Orçamentária) encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional em agosto —o que, de acordo com o deputado, afasta a possibilidade de a medida estar integrada ao planejamento administrativo.

O parlamentar, que é aliado do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também destaca que o anúncio foi feito em um momento em que as pesquisas eleitorais passaram a indicar um “acirramento” da disputa ao Palácio do Planalto.

No TSE, a ação protocolada pelo deputado será relatada por André Mendonça, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio.

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