TCM-SP lança cartilha sobre violência contra a mulher – 18/11/2026 – Painel

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) lançou uma cartilha com conteúdo de enfrentamento à violência contra as mulheres. O material é um dos passos para que a corte obtenha o Selo Nós por Elas, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

A cartilha foi apresentada durante sessão desta quarta-feira (18) e traz dados sobre as diversas formas e os contextos de violências sofridas, assim como mostra os avanços na legislação trazidos pela Lei Maria da Penha.

O conteúdo também é focado nos sinais de alerta diante de possíveis agressões e orienta sobre como se defender da violência sofrida e a quais órgãos públicos recorrer.

O trabalho foi coordenado pelo GT Gênero do Observatório de Políticas Públicas do tribunal, com participação do Núcleo de Governança e Gestão e dos gabinetes dos conselheiros, em especial os de João Antonio e Roberto Braguim.

Segundo o TCM-SP, a iniciativa se soma a auditorias, campanhas de conscientização e à ampliação da presença feminina em cargos de liderança na corte.


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