A União Europeia abriu nesta terça-feira, 17, uma investigação formal contra a varejista chinesa de moda online Shein. O foco é apurar se a empresa permitiu a venda de produtos ilegais, usou mecanismos que incentivam o uso excessivo da plataforma e falhou em explicar com clareza como recomenda itens aos consumidores. A apuração ocorre sob a Lei de Serviços Digitais, principal marco regulatório europeu para grandes plataformas digitais.
A Comissão Europeia informou que vai analisar se a Shein cumpriu obrigações básicas previstas na legislação, em vigor para grandes empresas desde o fim de 2023. Entre os pontos sob análise estão a presença de produtos proibidos – incluindo itens com conteúdo sexual envolvendo aparência infantil. A análise também busca entender se o modelo da plataforma cria incentivos para manter usuários constantemente engajados, por meio de notificações, promoções contínuas e navegação infinita, recursos que passaram a ser alvo de atenção regulatória.
O caso ganhou força após relatos na França, no ano passado, sobre a venda de produtos considerados ilegais, como bonecas sexuais com caraterísticas infantis. Desde então, autoridades europeias pressionam por medidas mais duras contra plataformas que não conseguem impedir esse tipo de oferta.
A investigação marca um novo capítulo da estratégia europeia de ampliar a responsabilização de empresas digitais. Antes focado principalmente em redes sociais, o debate regulatório agora se estende ao comércio eletrônico, especialmente a plataformas com grande alcance e influência sobre o comportamento dos consumidores.
A Shein afirmou que continuará cooperando com as autoridades europeias e disse ter investido em medidas de conformidade, como avaliações de risco, reforço das ferramentas de detecção e proteção adicional para usuários mais jovens. Segundo a empresa, também foram aceleradas salvaguardas para produtos com restrição de idade.
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