O Conselho Federal de Medicina abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades, como o pagamento de férias em dobro e gratificações ilegais pelo âmbito do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo). O valor que teria sido desviado ultrapassa R$ 1 milhão.

O procedimento foi aberto na semana passada, e no próximo dia 13 de agosto uma força-tarefa do CFM desembarca na sede do conselho regional para iniciar uma varredura. Segundo os documentos a que a coluna teve acesso, as irregularidades teriam sido cometidas entre 2018 e 2023.

Uma auditoria do CFM identificou o pagamento indevido de horas extras e gratificações a 27 servidores. Destes, 11 assinaram um Termo de Confissão de Dívida e devolveram os valores.

Além disso, segundo a análise, houve pagamento de comissões irregulares, configurando remuneração dupla, e inconsistência no cálculo de férias.

O principal beneficiário dos repasses seria o superintendente jurídico do Cremesp, Carlos Magno dos Reis Michaelis Júnior. Sozinho, teria embolsado mais de R$ 500 mil do dano total apurado.

A apuração mostra que foram usados quase R$ 90 mil de recursos públicos do conselho para pagar uma indenização de uma disputa particular envolvendo Michaelis. A área técnica do CFM aponta desvio de finalidade e afronta à moralidade.

O CFM ainda apura o fato de Michaelis, mesmo ocupando função no Cremesp, ter atuado como advogado particular do atual presidente do conselho, Ângelo Vattimo, o que caracterizaria improbidade.

Outro ponto citado na auditoria são processos contra o assessor jurídico. Um deles, que tramita na Vara do Foro Central e Barra Funda (SP), apura suposto estelionato. Michaelis também teria recebido férias em dobro, horas extras e gratificações irregulares.

A investigação foi aberta após denúncias de médicos do próprio conselho, que acusam a gestão de se eleger com discurso de moralidade. Um deles deve ser ouvido no dia 13 de agosto.

Se comprovadas as irregularidades, o Cremesp pode passar por uma intervenção, assim como ocorreu com o Cremerj, no ano passado, após a descoberta de um esquema de fraudes e gastos indevidos.

Outro lado

Ao Painel, o Cremesp negou irregularidades, disse que os fatos referem-se à gestão anterior e que as questões já foram levantadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pelo Poder Judiciário, mas os procedimentos foram arquivados.

“O Cremesp reforça que cumpre integralmente a legislação trabalhista e que seus processos são acompanhados por auditorias internas e externas periódicas, além da fiscalização do Tribunal de Contas da União e do Conselho Federal de Medicina”, disse em nota.

Em relação a Michaelis, afirmou que não há impedimento legal para exercício da advocacia privada e que não há condenações criminais contra ele.

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