A série de seminários “O Judiciário em Debate: Integridade, Eficiência e Acesso à Justiça”, promovida pela Folha, terá continuidade nas próximas duas segundas-feiras (17 e 24), com debates sobre segurança jurídica, acesso à Justiça, digitalização e os impactos da inteligência artificial no Direito.

Os encontros reúnem autoridades dos três Poderes, advogados e especialistas para discutir os desafios do sistema de Justiça e contribuir para seu aperfeiçoamento.

O evento do dia 17, “Segurança Jurídica, Precedentes e Prestação Jurisprudencial”, começa com a fala de abertura do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e integrante da corte desde 2006.

Na sequência, haverá duas mesas de debate. A primeira, “Litigância Excessiva e Diagnósticos”, discutirá o elevado volume de ações judiciais no país e seus impactos sobre a prestação jurisdicional. A segunda, “O Judiciário e o Ambiente de Negócios”, abordará o papel da segurança jurídica para o ambiente de negócios.

O terceiro e último encontro, em 24 de agosto, terá como tema “Acesso à Justiça e Eficiência”. A programação começa com fala de Leonardo Sica, presidente da OAB-SP, que apresenta a proposta da entidade. O primeiro painel discute o acesso efetivo à Justiça.

A mesa de encerramento discutirá os impactos da tecnologia, incluindo o uso da inteligência artificial, sobre o acesso à Justiça e a atividade jurídica. A grade completa segue abaixo.

Estão esgotadas as vagas para o encontro do dia 17, no auditório do jornal (alameda Barão de Limeira, 425 – Campos Elíseos), mas ele terá transmissão ao vivo pelo YouTube da Folha.

As inscrições para o encontro do dia 24, na sede da OAB-SP (rua Maria Paula, 35 – Bela Vista), seguem abertas no Sympla. O evento também será transmitido ao vivo.

A série de seminários promovida pela Folha ocorre em parceria com a OAB-SP (seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil) e tem apoio da AASP – Associação dos Advogados. A BHP, antes apoiadora desses seminários, seguirá focada em outra parceria com a Folha, em projeto a ser organizado ainda neste ano.

A série tem curadoria do professor da FGV Direito SP e colunista da Folha Oscar Vilhena Vieira.

O Judiciário em debate: integridade, eficiência e acesso à Justiça

Dia 2 | Segurança jurídica, precedentes e qualidade da prestação jurisprudencial (17.ago)

9h | Abertura

Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que integra a corte desde 2006

9h30 | Mesa 1 | Litigância excessiva e diagnósticos

• Marcelo Guedes Nunes, professor da Faculdade de Direito da PUC-SP e presidente da Associação Brasileira de Jurimetria
• Inês dos Santos Coimbra, procuradora-geral do Estado de São Paulo
• Manuellita Hermes, procuradora federal da Advocacia-Geral da União
• Oscar Vilhena Vieira, professor da FGV Direito SP e colunista da Folha
• Mediador | Uirá Machado, editor da CasaFolha

10h30 | Intervalo

10h45 | Abertura

Sergio Renault

Advogado e secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça de 2003 a 2005

11h | Mesa 2 | O Judiciário e o ambiente de negócios

• Jorge Messias, advogado-geral da União
• Najla Lamounier, diretora jurídica da Samarco
• Tricia Navarro, juíza do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e juíza auxiliar no STF
• Mediador | Pierpaolo Cruz Bottini, advogado e ex-secretário da Reforma do Judiciário (2005–2007)

Dia 3 | Acesso à Justiça e eficiência (24.ago)

9h | Abertura

Leonardo Sica

Presidente da OAB-SP

9h30 | Mesa 1 | Acesso Efetivo à Justiça

• Priscila Pamela, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
• Luciana Jordão da Motta, defensora pública-geral do Estado de São Paulo
• Ana Lya Ferraz da Gama, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe)
• Maria Paula Dallari Bucci, professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
• Luiz Fernando Casagrande Pereira, presidente da OAB-PR
• Mediadora | Fernanda Mena, repórter especial da Folha

10h30 | Intervalo

11h | Abertura

Ana Elisa Bechara

Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

11h | Mesa 2 | Um Direito Acessível: Digitalização

• Paula Lima Hyppolito Oliveira, presidente da AASP
• Ivar Hartmann, professor de Direito do Insper
• Ronaldo Lemos, advogado, pesquisador e colunista da Folha
• Tainá Aguiar Junquilho, professora de tecnologia, inovação e direito no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
• Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, procurador-geral de Justiça de São Paulo
• Mediadora | Fernanda Mena, repórter especial da Folha