A nova rodada de medidas de desoneração dos combustíveis anunciada nesta quarta-feira, 9, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter um custo total mensal de 7 bilhões de reais, de acordo com novos detalhes apresentados pela equipe econômica ao fim da tarde em coletiva à imprensa. O pacote, que visa suavizar os choques de custo causados pela guerra do Irã, reduz impostos federais e dá subvenções à gasolina, etanol e o diesel.

Por outro lado, a estimativa de arrecadação adicional por conta das novas altas no preço internacional do petróleo, que voltou a passar dos 100 dólares nesta semana depois de alguns meses de trégua, é de 10 bilhões de reais no mesmo período.

Embora a receita seja maior do que os novos gastos extraordinários previstos, a folga não necessariamente significa que a conta final será positiva, já que há outros subsídios ao diesel ainda em andamento, e os ministros não descartaram a possibilidade de precisar fazer novos congelamentos de verbas do orçamento nos próximos meses para que o aumento nas despesas seja comportado e a meta fiscal do ano não seja estourada.

Participaram da apresentação os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário-executivo de Durigan na Fazenda, Rogério Ceron.

Os novos descontos na gasolina e no etanol

Lula apresentou duas novas medidas nesta tarde. A primeira delas amplia dos atuais 44 centavos para 63 centavos por litro o desconto em impostos federais da gasolina. Além disso, também zera os 19 centavos por litro cobrados em tributos do etanol.

Os descontos estavam valendo desde maio, também em resposta aos efetios da guerra. Os novos valores começam com validade de um mês (até 9 de outubro), podendo ser reduzidos, aumentados ou mantidos conforme a evolução dos conflitos externos.

Como as desonerações foram ampliadas, a perda de arrecadação com elas também sobe: elas vinham custando cerca de 1,2 bilhão de reais por mês e, agora, devem subir a 2 bilhões de reais, nas contas apresentadas por Moretti, do Planejamento.

Trata-se da primeira medida já feita sob a nova lei também proposta pelo governo depois do início da guerra do Irã e aprovada no início de agosto no Congesso. O projeto alterou parte da legislação fiscal do país para permitir, durante o período da guerra, que sejam feiras desonerações sem a obrigação de contrapartidas, mas desde que sejam cobertas pelas receitas extras com petróleo.

Como o barril voltou a subir e a receita extra estimada pelo minsitério para este mês é de 10 bilhões de reais, a medida é coberta com uma folga respeitávei de 8 bilhões de reais e não causa nenhum rombo no orçamento. No primeiro semestre de 2026, a arrecadação do governo só com impostos pagos por petroleias mais que quadruplicou – e o valor não leva em consideração outras fontes de receita como royalties e dividendos.

Gasto com diesel

A segunda medida trouxe novas subvenções ao diesel, e deve custar 5 bilhões de reais também em seu primeiro mês de vigência. Ela garante o pagamento direto pelo governo às fornecedoras de diesel no valor inicial de 1 real por litro, condicionados à obrigatoriedade de repasse integral para os preços. Somadas, as duas medidas chegam aos 7 bilhões de reais estimados pelo governo.

No caso do diesel, contudo, o modelo de subvenção não se encaixa na nova legislação dos combustíveis, diferentemente do caso da gasolina, e não tem vínculo direto com a arrecadação do petróleo.

Isto significa que é um aumento de despesa e que pode ou não ser coberto pela arrecadação total do governo ao longo do ano. Caso não seja, o governo é obrigado a contingenciar outras verbas do orçamento para poder comportá-la.

Além disso, a nova subvenção de 1 real ao diesel se soma a outra subvenção que também foi dada no primeiro semetres e ainda está em andamento, no valor de 1,12 real por litro. Este subsídio, porém, está programado para acabar no fim de setembro. Até lá, os dois vão coexistir: ou seja, o diesel passa a receber 2,12 reais por litro pagos pelo governo. Ao final do mês, tamém será avaliado se o valor volta a cair ou se deve ser mantido.

Para o diesel, foi apresentada uma medida provisória que dá novas subvenções aos produtores e importadores do combustível. O valor inicial será de 1 real por litro, que é pago diretamente pelo governo à empresa.

Para ser elegível ao benefício, contudo, a fornecedora deverá repassar o desconto integral do valor recebido e declará-lo nas notas fiscais, o que será acompanhado e fiscalizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O valor da subvenção de 1 real por litro é temporário e pode ser alterado a qualquer momento, inclusive retirado, sendo administrado e definido pelo Ministério da Fazenda.

Atualmente, já está em vigor a MP anterior que também proveu uma subvenção ao diesel nos mesmos moldes, de 1,12 centavos por litros, e que segue valendo até o fim de setembro. Neste período, as duas medidas vão coexistir – ou seja, o subsídio ao diesel foi dobrado e vai chegar a 2,12 centavos. Ao fim do mês, quando a ajuda de 1,12 reais expirar, será reavaliado se será necessário manter o mesmo valor ou se poderá ser reduzido novamente.

Tanto o decreto quanto a MP não dependem de aprovação do Congresso e já podem começar a valer – empora a medida provisória seja um tipo de lei de caráter temporário. Ela pode vigorar por até quatro meses (120 dias), precisando então ser votada e aprovada no parlamento para que possa seja transformada em lei definitiva, se for o caso.

Petróleo de volta aos US$ 100

As medidas são trazidas a público em momento em que a guerra no Oriente Média, deflagrada entre Estados Unidos e Irã no fim do fevereiro, adentra seu sétimo mês com futuro ainda incerto e o preço do petróleo, depois de alguns meses de folga, voltou a passar dos 100 dólares. No início do ano, ele era negociado na faixa dos 60 a 70 dólares.

“Queremos evitar que o preço da guerra vá para o bolso e o prato de comida dos brasileiros”, disse Lula após assinar os textos, ao lado de ministros, em um vídeo que foi registrado e divulgado à imprensa pela equipe de comunicação do Planalto.

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