Uma antiga disputa judicial calculada em meio bilhão de reais entre a gigante Totvs e uma ex-terceirizada da empresa, a Sogem, atriu um fundo de investimento da Algarve Capital, co-gerido pelo Itaú Asset. Em jogo na operação estão os direitos econômicos da Sogem —que foram comprados pela EvidJuri, escritório de perícias judiciais— em caso de vitória da companhia. A coluna não obteve informações sobre o valor do investimento.
O potencial econômico de R$ 500 milhões corresponde ao valor atualizado da causa calculado pela Sogem, considerando juros, correção monetária e encargos. O valor incial da causa é de R$ 69 milhões. O montante, portanto, não se trata de condenação definitiva nem de crédito reconhecido.
A Sogem, que não atua mais no mercado, era a representante comercial da RM Sistemas na região de Campinas, no interior de São Paulo, comercializando soluções de software de gestão empresarial. Em 2007, a RM Sistemas foi adquirida pela Totvs por R$ 206 milhões.
Segundo diz a Sogem na ação, após a aquisição, a Totvs teria alterado unilateralmente o modelo de negócios, bloqueado repasses de vendas e centralizado a carteira de clientes da região, prejudicando financeiramente a representante comercial.
A EvidJuri, que comprou os direitos da causa, produz laudos técnicos, auditorias e análises de provas em ações judiciais, muitos deles responsáveis pela mudança de curso no julgamento do processo, inclusive com aumento da indenização. A ação em questão da Totvs e da Sogem, que já dura cerca de 17 anos, está sob julgamento do STJ(Superior Tribunal de Justiça). Neste ano, a corte decidiu pela realização de perícia técnica para o cálculo da indenização e que aponte o responsável pela rescisão contratual entre as duas empresas.
A remuneração pelo investimento na ação combina um valor inicial e uma parcela que depende do resultado do processo. A EvidJuri também vende a investidores parte dos honorários que espera receber, com desconto que varia conforme o risco do processo e o prazo previsto para o pagamento.
Segundo o escritório de perícias, sua carteira de recebíveis reúne processos avaliados em R$ 5,5 bilhões e honorários contratados potenciais de R$ 1,5 bilhão, sujeitos aos resultados das ações. A empresa projeta estruturar R$ 100 bilhões em direitos de ações judiciais, distribuídos em 100 mil processos, nos próximos anos.
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