A disputa em torno do patrimônio deixado por Erasmo Carlos (1941-2022), que opõe os filhos do cantor, Leonardo e Gil Esteves, à viúva, Fernanda Esteves, expõe como questões patrimoniais podem se misturar a relações familiares e decisões tomadas ainda em vida. Em conversa com a coluna GENTE, a advogada Fernanda Paiva, especialista em Direito de Família e Sucessões, e sócia da Pilar Assessoria, afirma que conflitos desse tipo se tornam especialmente sensíveis quando envolvem, ao mesmo tempo, a definição do que integra a herança, a administração dos bens e diferentes interpretações sobre a vontade do falecido. A disputa segue com novos desdobramentos na Justiça e em investigação relacionada a movimentações financeiras questionadas pelos herdeiros.

“Primeiro, é preciso identificar o que efetivamente pertencia ao falecido e o que eventualmente já pertencia ao cônjuge em razão do casamento. Depois, definir o que integra a herança e como ela será distribuída entre os herdeiros”, afirma Fernanda. “No caso de Erasmo, pelo que foi divulgado publicamente, há ainda uma discussão sobre a administração do patrimônio e sobre movimentações financeiras realizadas no período próximo à sua morte. Isso faz com que a questão sucessória se misture com discussões sobre atos praticados ainda em vida.”

Segundo a advogada, a análise de movimentações financeiras questionadas pelos herdeiros pode envolver extratos bancários, declarações de Imposto de Renda, contratos, procurações e informações sobre quem tinha acesso às contas e autorizou as operações. “Transferências realizadas próximas ao falecimento, especialmente durante uma internação ou diante de possíveis sinais de incapacidade, podem justificar uma investigação mais cuidadosa, principalmente se houver mudança significativa no perfil financeiro da pessoa”, diz. Ela ressalva, porém, que o simples questionamento de um herdeiro não significa irregularidade e que cada ato precisa ser examinado a partir das provas e das circunstâncias.

Fernanda também aponta que um testamento poderia ter deixado mais claras algumas escolhas do cantor. “Por meio dele, Erasmo poderia ter definido a destinação da parcela disponível de seu patrimônio, correspondente à metade da herança, inclusive estabelecendo disposições em benefício de sua esposa, sempre respeitando os direitos dos herdeiros necessários”, explica. O documento também poderia, segundo ela, registrar orientações sobre a administração e a exploração econômica de direitos autorais e outras vontades de caráter pessoal. “O ideal é que essas decisões sejam organizadas enquanto a pessoa ainda está plenamente capaz e pode manifestar sua vontade de forma livre e consciente”, afirma.

Agora a coluna GENTE também está no Instagram. Siga o perfil @veja.gente