O candidato do PL à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro, encerra a primeira semana depois de ter ultrapassado o adversário Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro turno, no domingo 4, com uma bateria de declarações que trazem novidades em relação ao que já havia de propostas delineadas ao longo da primeira etapa da campanha.

Mais do que isso, em boa parte delas há um aceno claro ao eleitor de Lula com promessas que, mesmo que ainda pouco detalhadas, guardam grandes semelhanças com as políticas do atual presidente. Algumas delas, inclusive, estão no programa de governo de Lula ao passo que não estão no de Flávio.

É o caso, por exemplo, dos reajustes acima da inflação para o salário mínimo e as aposentadorias – ambos prometidos pela campanha de Flávio nos últimos dois dias.

Nos últimos dias, o candidato e sua equipe também garantiram que não vão mudar o orçamento para a saúde e a educação, que vão “fortalecer” o Bolsa Família e programas sociais, que planejam o próprio programa de renegociação de dívidas (como o Desenrola de Lula) e até que não devem fazer grandes privatizações. “Isso é uma boataria, é uma boataria atrás da outra”, disse Flávio nesta sexta-feira, a jornalistas, ao ser perguntado e negar qeu vai privatizar a Petrobras.

As reações acontecem em um momento em que apoiadores de Lula avançam nas redes sociais com afirmações de que, caso eleito, o filho de Jair Bolsonaro vai cortar e reduzir direitos e programas sociais – em especial depois que Flávio, na terça-feria 6, chegou a dizer em um palanque que ia “mudar a Constituição para redemocratizar o país“.

“Foi uma semana em que houve um reversão no quadro das interações dentro das redes sociais, com Lula tento um engajamento superior”, diz o cientista político Paulo Ramirez, professor da ESPM e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. “Isto significa que Flávio Bolsonaro terá que aguentar essa pressão que é inédita, porque, até então, a direita e os bolsonaristas sempre foram soberanos nas redes sociais.”

Veja a seguir o que foi dito por Flávio e sua equipe sobre todos esses temas nos últimos dias:

1. Salário mínimo acima da inflação

Em um posicionamento enviado a VEJA nesta semana, quando perguntada sobre suas políticas sobre orçamento, a equipe de campanha de Flávio informou que “o salário mínimo será reajustado acima da inflação para repor as perdas ocasionadas pelo caos econômico do governo Lula”.

Nada sobre o tema é dito no programa do candidato, ao passo que o programa de Lula afirma categoricamente que “o novo mandato de Lula dará continuidade à política de valorização do salário mínimo como meio estratégico de distribuição de renda, combate à pobreza e promoção do desenvolvimento econômico e social.”

Caso a afirmação se confirme como um plano de reajustes regulares ao longo do mandato, a política estará mais parecida com a de Lula, que criou o programa de correções anuais acima da inflação ainda em 2004 e o retomou em 2023, do que com a do pai de Flávio, Jair Bolsonaro, que suspendeu os ganhos reais do piso nacional ao longo dos quatro anos em que governou.

2. Aposentadorias também acima da inflação

Em uma declaração a jornalistas na quinta-feira 8, Flávio confirmou brevemente, quando perguntado a respeito, que irá fazer aumentos das aposentadorias do INSS acima da inflaçao. Também não há detalhes a respeito – será um único reajuste? Valerá para todas as faixas? E valerá para todos os anos?

A chamada vinculação dos benefícios previdenciários é apontada como um dos maiores problemas das contas públicas atuais: definido pela própria Constituição, o piso das aposentadorias e pensões, bem como o BPC, acompanham o salário mínimo.

Como, porém, Lula voltou ao governo trazendo de volta também os aumentos acima da inflação para o salário mínimo, as aposentadorias e o BPC voltaram também a crescer da mesma foram. O problema é que, juntas, só essas duas rubricas já consomem sozinha a metade todo o orçamento, e vão deixando cada mez menos dinheiro para todo o resto.

Fazer a desvinculação de uma coisa e outra – o salário mínimo e os benefícios previdenciários – é uma das principais medidas e com o maior potencial de economia em um eventual ajuste fiscal que ajude a controlar o crescimento das despesas.

Flávio e sua equipe disse mais de uma vez ao longo da campanha, sem detalhar, que farão 200 bilhões de reais em cortes de excessos do orçamento. No programa de Flávio não há nenhuma menção aos reajustes das aposentadorias – seja para acabar com a desvinculação e os aumentos acima da inflação, seja para mante-la.

O programa de Lula, por sua vez, menciona mais de uma vez os benefícios de “a política de valorização do salário-mínimo ter elevado o poder de compra de aposentados e pensionistas”.

3. Sem redução na saúde e educação

Também em nota a VEJA, a campanha de Flávio afirmou que “não há nenhuma proposta de retirar os pisos constitucionais de saúde e educação” e que “Flávio não fará economia em cima dos que mais precisam”.

Trata-se de outra medida que foi mudada por Lula depois de reassumir, em 2023, e que também aparece entre as principais ações de ajuste apontadas por economistas para abrir espaço no orçamento – mas que Flávio indica que manteria como Lula deixou.

Atualmente, o orçamento da saúde e da educação são vinculados à receita do governo, o que faz com que cresçam no mesmo ritmo dela. O problema é que as regras fiscais atuais limitam o crescimento dos gastos totais em 2,5% acima da inflação, variação que praticamente sempre é ultrapassada pela arrecadação.

O resultado é que as verbas para a saúde e a educação crescem mais rápido que o restante e, como a Previdência, também acabam deixando menos espaço para gastar com o resto. Mudar isso é, também, uma das principais medidas apontadas por economistas para fazer um ajuste nas despesas – embora, por outro lado, especialistas em educação e políticas públicas alertem para o fato de que uma mudança pode acabar levando à falta de dinheiro para as duas áreas.

Durante o período em que vigorou o chamado Teto de Gastos, nos governos de Michel Temer e também de Jair Bolsonaro, essa regra foi mudada para que o orçamento da saúde e da educação deixassem de acompanhar a receita e crescessem apenas pela inflação. Lula, porém, derrubou a lei do Teto de Gastos quando assumiu e retomou o mecanismo antigo.

4. Desenrola versão Flávio

Na quarta-feira, 7, ao falar com jornalistas, o candidato informou que tem planos para fazer um programa de renegociação de dívidas que dê períodos de carência de seis a doze meses para as pessoas e as empresas começarem a pagar suas parcelas.

O projeto, afirmou, também cogita a atuação da Caixa Econômica Federal para comprar dos bancos as dívidas das pessoas e refinanciá-las a condições mais baratas.

É um mecanismo bastante parecido com o modelo que o Lula propôs em seu Desenrola 3, anunciado apenas uma semana antes do primeiro turno. No caso do programa do petista, é o Tesouro Nacional que vai comprar as dívidas, com descontos de até 90%, e cobrá-las em melhores condições dos devedores.

5. Sem grandes privatizações

Se Paulo Guedes, o ministro da Economia de Jair Bolsonaro, fez a campanha de 2018 e entrou no governo prometendo privatizações em massa – tendo, inclusive, logrado sucesso em algumas relevantes, caso da BR Distribuidora (da Petrobras) e da Eletrobras -, Flávio e seu time entram no jogo agora com mais cautela.

O senador classificou como “boato” e garantiu que não vai vender a Petrobras quando foi perguntado a respeito por jornalistas nesta sexta-feira. Na quinta-feira, 8, um dos coordenadores do time de economia da campanha, o ex-secretário de Paulo Guedes Adolfo Sachsida, já tinha publicado um vídeo em suas redes sociais para “desmentir fake news”.

Na gravação, Sachsida cita o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e a Petrobras e afirma que, caso eleitos, “não existirão privatizações de empresas, nenhuma dessas companhias serão tocadas”.

Em seu programa, Flávio menciona que vai retomar o Programa Nacional de Desestatização – agenda implementada por Guedes e sustada na sequência por Lula -, aplicando a política “com critério e avaliando caso a caso onde a presença do Estado deixou de fazer sentido”. Não chegaram a ser informadas quais estatais poderiam ser fechadas ou vendidas.