A campanha à reeleição do presidente Lula (PT) divulgou as fotografias oficiais dele e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), para a urna eletrônica. O petista aparece usando um chapéu panamá, um de seus preferidos desde que ele incorporou o item ao guarda-roupa.

O acessório entrou na rotina após recomendação médica. O presidente passou por uma cirurgia em abril para retirar uma lesão no couro cabeludo decorrente de um carcinoma basocelular —o tipo mais comum e menos agressivo de câncer de pele— e se submeteu a 15 sessões de radioterapia como parte do tratamento preventivo.

No pronunciamento feito no Dia do Trabalho, por exemplo, Lula optou por um chapéu da marca brasileira Sarquis By ABA, feito à mão no Equador com a palha toquilla (fibra natural extraída das folhas da palmeira Carludovica palmata) e preços variados de acordo com as tramas utilizadas na confecção.

O adereço também acompanhou o presidente na conferência do G7, realizada no início de junho em Évian-les-Bains, na França. Convidado pelo presidente da França, Emmanuel Macron, o mandatário usou o modelo da Sarquis para a foto oficial ao lado dos líderes das maiores economias do mundo.

A Justiça Eleitoral discutiu o uso de adereços nas fotos dos candidatos na urna eletrônica em 2022, a partir do caso de Douglas Belchior, dirigente da Uneafro Brasil e membro da Coalizão Negra por Direitos, então candidato a deputado federal (PT-SP).

A resolução nº 23.609/2019 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proíbe “a utilização de elementos cênicos e de outros adornos, especialmente os que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento do candidato pelo eleitorado”.

A princípio, o entendimento foi que o boné utilizado por Belchior na foto era um adorno e, portanto, seria proibido.

Depois do julgamento de um recurso, porém, o ministro Sérgio Silveira Banhos divergiu das instâncias inferiores e liberou o acessório com base no fato de que a resolução permite “a utilização de indumentária e pintura corporal étnicas ou religiosas”.

A equipe jurídica de Belchior argumentou que o boné está vinculado à identidade sociocultural do candidato, e o juiz acatou a tese. “Reputo relevante a assertiva de que a utilização do acessório pelo candidato, que tem origem afrodescendente e é engajado na cultura rapper, está diretamente ligada à sua própria imagem perante o eleitorado, o que, em princípio, pode ser considerado elemento étnico e cultural, que se enquadra no permissivo legal”, afirmou Banhos na decisão.

Após a divulgação da foto do presidente com o chapéu, Belchior relembrou o caso em post nas redes sociais. “Quando o presidente Lula aparecer de chapéu na urna eletrônica, muita gente verá apenas uma imagem bonita. Eu vejo ali uma conquista política que começou com uma disputa que fizemos em 2022.”

“O boné não pertence exclusivamente a nenhum grupo. Mas, no Brasil, ele é associado à juventude negra, aos homens das periferias e às culturas do rap e do hip-hop. É a mesma peça que transforma um jovem em “suspeito” no shopping, no elevador, no restaurante e até dentro da escola. […] Eu apareci de boné na urna. E aquela decisão ajudou a mudar o entendimento sobre o tema”, escreveu.