A Meta rejeitou nesta terça-feira (18) a acusação de que tenha projetado Instagram e Facebook para tornar crianças e adolescentes dependentes das redes sociais em busca de mais lucro.
A defesa da dona das duas plataformas marcou a primeira grande reação da empresa no julgamento que reúne 29 estados americanos e pode resultar em multas bilionárias e mudanças no funcionamento dos aplicativos.
A companhia reconheceu que alguns usuários enfrentam dificuldades com o uso das redes, mas afirmou que não existe uma relação clara entre a utilização das plataformas e a piora do bem-estar de adolescentes. A defesa também argumenta que a Meta vem adotando medidas para tornar seus serviços mais seguros para menores.
O processo, que tramita em um tribunal federal de Oakland, na Califórnia, coloca em discussão uma questão que interessa a toda a indústria de tecnologia: até que ponto uma empresa pode ser responsabilizada pelos efeitos do desenho de seus aplicativos sobre crianças e adolescentes?
Meta contesta a principal acusação
Os quatro estados que lideram o processo, Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey, sustentam que a Meta deliberadamente desenvolveu mecanismos para manter jovens conectados por mais tempo.
Entre os recursos questionados estão ferramentas como rolagem infinita, recomendações automáticas de conteúdo e sistemas de interação, que, segundo os estados, estimulam o uso prolongado das plataformas.
A acusação também afirma que a empresa sabia dos riscos para menores e, ainda assim, teria minimizado publicamente os problemas.
A Meta contesta essa interpretação. Para a companhia, o fato de existirem usuários que desenvolvem uma relação problemática com redes sociais não significa que seus produtos tenham sido concebidos para provocar dependência.
A disputa pode custar bilhões
O tamanho potencial da punição ajuda a explicar a importância do processo.
A Meta afirma que os estados podem tentar cobrar até US$ 1,4 trilhão em penalidades. Os procuradores-gerais envolvidos no caso, porém, indicaram que o valor mais provável ficaria próximo de US$ 200 bilhões.
Mesmo a segunda cifra seria extraordinária. Para a Meta, representaria um impacto financeiro equivalente a anos de lucro da companhia.
Mais importante que a multa, entretanto, pode ser a possibilidade de a Justiça determinar mudanças no próprio funcionamento do Instagram e do Facebook.
Os estados querem, entre outras medidas, restrições para usuários mais jovens, limites de tempo e alterações em recursos considerados especialmente capazes de estimular o uso contínuo.
O que está em jogo para o Instagram
O processo atinge justamente uma das engrenagens centrais das grandes redes sociais: quanto mais tempo o usuário permanece no aplicativo, mais oportunidades existem para exibir publicidade e coletar informações sobre seus interesses e comportamento.
É esse modelo que os estados americanos procuram colocar sob escrutínio.
A acusação tenta demonstrar que a busca por engajamento teria levado a Meta a priorizar o crescimento da audiência jovem mesmo diante de alertas internos sobre segurança.
A empresa afirma, por outro lado, que a defesa da segurança de crianças e adolescentes faz parte de sua estratégia e que seus produtos foram modificados ao longo dos anos para reduzir riscos.
Ex-funcionário virou testemunha-chave
Um dos principais nomes apresentados pelos estados é Arturo Béjar, ex-engenheiro de segurança da Meta.
Béjar afirma que a empresa tinha conhecimento de problemas enfrentados por adolescentes em suas plataformas e que as ferramentas disponíveis para protegê-los eram insuficientes. Ele já testemunhou contra a Meta em outros processos relacionados ao tema.
A defesa tentou impedir seu depoimento, alegando, entre outros pontos, que o ex-funcionário havia apagado mensagens trocadas com antigos colegas. A juíza Yvonne Gonzalez Rogers rejeitou o pedido.
Também devem depor ao longo do processo Mark Zuckerberg, fundador e presidente-executivo da Meta, e Adam Mosseri, chefe do Instagram. O julgamento deve durar cerca de seis semanas.
Caso é maior do que a Meta
A disputa acontece em meio a uma ofensiva judicial contra as grandes empresas de redes sociais nos Estados Unidos.
Meta, Google, TikTok e Snap enfrentam milhares de processos apresentados por estados, municípios, escolas e famílias. As ações questionam desde os efeitos das plataformas sobre a saúde mental de jovens até a coleta de informações de menores.
A pressão também ultrapassou as fronteiras americanas. Na Austrália, onde uma lei passou a restringir contas de menores de 16 anos, a Meta informou ter removido mais de 756 mil contas suspeitas de pertencer a adolescentes australianos entre dezembro de 2025 e junho de 2026.
Meta já acumula derrotas na Justiça
O novo julgamento ocorre depois de decisões recentes desfavoráveis à companhia.
Em um processo no Novo México, autoridades estaduais conseguiram uma decisão que determinou o pagamento de centenas de milhões de dólares pela Meta e impôs medidas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes.
Em outro caso, um júri de Los Angeles considerou a Meta e o Google responsáveis por danos relacionados ao uso de suas plataformas por uma jovem que afirmou ter desenvolvido dependência de redes sociais durante a infância. A Meta recorreu da decisão.
O caso que começou agora, porém, tem uma dimensão diferente. Em vez de uma única família ou de um usuário, 29 estados americanos estão tentando estabelecer uma responsabilidade mais ampla para a empresa.
O júri formado para acompanhar o processo dará apenas um parecer consultivo. A decisão final caberá à juíza Rogers, que poderá determinar eventuais indenizações e mudanças nas plataformas.
Se os estados vencerem, o resultado poderá estabelecer um novo limite para o poder das empresas de tecnologia sobre o desenho de seus produtos. Se a Meta prevalecer, será uma importante defesa jurídica do modelo atual das redes sociais.
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