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O novo embate entre cantores e a IA: quem tem o direito à própria voz?

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É impressionante a quantidade de músicas hoje geradas por inteligência artificial, uma “habilidade” cada vez mais facilitada pelas ferramentas disponíveis. Uma das que vêm chamando atenção no mercado é a americana Suno, que dispõe de robôs especializados nesse tipo de “composição”. Os sistemas dela são capazes de montar canções em segundos. O negócio virou um fenômeno. Há quatro anos no mercado, possui 100 milhões de usuários e está sendo avaliada em 5,4 bilhões de dólares. A startup está agora no centro de uma grande polêmica com artistas e gravadoras, sendo acusada de, na prática, abrir as portas para que as pessoas criem faixas mimetizando com recursos digitais as vozes de grandes estrelas — sem pagar os devidos direitos autorais.

Um processo movido por músicos americanos, liderados pelo cantor country Jason Isbell, exige que a Suno impeça o uso indevido das vozes dos artistas. A empresa negou que viabilize esse tipo de criação, dizendo que sua missão é “ajudar pessoas a criarem músicas novas e originais”. Para os autores do processo, contudo, as barreiras que o aplicativo oferece para impedir a clonagem das vozes famosas são fáceis de burlar. Um exemplo citado: a ferramenta não gera músicas se o nome de um artista é digitado no comando — basta, contudo, soletrar o nome do mesmo artista com espaço entre cada letra para que o programa aceite a ordem. Imagens anexadas ao processo mostram o resultado de um prompt com o nome de Isbell. Além de imitar a composição e as guitarras acústicas do artista, a faixa recriou o sotaque country e sua característica voz suave.

REAÇÃO - Jason Isbell: ele lidera a ação judicial contra o aplicativo Suno (Jason Kempin/Getty Images)

A Suno também está disponível no Brasil, onde o expediente de criar faixas com IA vem se popularizando por essa e outras ferramentas. A canção The Fate of Ophelia, de Taylor Swift, ganhou versão feita com IA em ritmo de pagode com vocais idênticos aos de Luísa Sonza e Dilsinho. Batizada de A Sina de Ofélia, a faixa já foi derrubada de plataformas de streaming diversas vezes, mas vira e mexe volta ao ar. No YouTube, uma versão com mais de 7,7 milhões de visualizações traz até clipe, em que réplicas distorcidas dos dois brasileiros vivem nobres apaixonados em um castelo. Ofélia, que em Hamlet, de Shakespeare, morre afogada, aqui termina em vestido de gala. A VEJA, o YouTube afirma oferecer “aos detentores de direitos as ferramentas necessárias para gerenciar sua propriedade intelectual” e cita recursos como o rótulo que sinaliza material feito com a tecnologia e a opção de denunciar vídeos.

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O caso chegou a um curioso limbo jurídico: o Ecad, que arrecada e repassa os direitos de músicas tocadas em público no Brasil, afirma que a faixa já rendeu 50 000 reais. A quantia está retida, porque não há titular a quem pagar. Essa é só a ponta do iceberg: de janeiro a julho deste ano, 62 200 obras geradas por IA tiveram a receita bloqueada no país. “O Ecad atua exclusivamente na gestão da arrecadação e não é responsável por verificar o uso não autorizado de voz”, afirma a superintendente executiva Isabel Amorim. Para a advogada Letícia Provedel, especializada em propriedade intelectual, o problema não é exatamente a ausência de lei. Por aqui, a voz é protegida pela Constituição como direito da personalidade, e pertence ao intérprete, não à gravadora. “Falta, então, iniciativa dos cantores para cobrar o que já é deles”, afirma a especialista. João Daniel Rassi, doutor em direito penal pela USP, vê um obstáculo na ação em si. A proteção existe, mas cobrá-la sai caro. “Muitas vezes, não vale a pena para o artista acionar judicialmente”, diz.

CLONE AUTORIZADO - Lauv: cantor recorreu à nova tecnologia para lançar música para o mercado coreano
CLONE AUTORIZADO - Lauv: cantor recorreu à nova tecnologia para lançar música para o mercado coreano (Scott Legato/Getty Images)
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Há até quem goste e tire proveito das imitações digitais. O cantor americano Lauv lançou uma versão de sua música Love U Like That com a voz dele, mas em coreano, gerada por IA, aceno ao fervoroso público do k-pop. Taylor Swift tem tomado precaução: pediu o registro de marca da voz e da imagem para se blindar dos clones. No caso da Suno, as vozes que se julgam injustiçadas já promovem uma gritaria nos tribunais, em uma causa que provoca grande repercussão em toda a indústria musical.

Publicado em VEJA de 11 de setembro de 2026, edição nº 3012

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