Arranha-céus com mais de 290 metros de altura em frente à orla da praia e prédios espelhados de alto padrão deram a Balneário Camboriú, cidade do litoral catarinense, o apelido de Dubai brasileira devido à semelhança com a maior cidade dos Emirados Árabes.

Juliana Pavan (PSD), prefeita da cidade, discorda da comparação: “Eu não gosto quando comparam Balneário a Dubai. É Dubai que deve ser comparada a Balneário”, disse.

Com 41 anos, ela já foi vereadora na cidade durante um mandato e é filha de Leonel Pavan (PSD), atual prefeito de Camboriú, cidade vizinha separada de Balneário Camboriú pela rodovia BR-101.

Depois de 19 anos, a prefeitura atualizou o plano diretor da cidade —instrumento que define as regras de desenvolvimento urbano do município. Nele, há a lei de uso e ocupação do solo, que define o que pode ser construído e qual atividade pode funcionar em cada rua ou quadra específica.

“O plano diretor de 2006 foi responsável pela permissão dos arranha-céus. O nosso novo plano diretor quer acrescentar mudanças além dos arranha-céus. Queremos criar habitações sociais em Balneário Camboriú para que novos trabalhadores venham morar na cidade”, afirma Pavan.

O motivo é um problema imobiliário gerado pelo alto preço do metro quadrado. Segundo a prefeita, muitos trabalhadores da cidade não têm condição de pagar o financiamento de imóveis ou o aluguel em Balneário Camboriú devido ao preço dos apartamentos de alto padrão que dominam o mercado local.

“Esses trabalhadores ganham uma renda entre R$ 5.000 e R$ 15 mil e mesmo assim não têm condições de pagar aluguel ou comprar um imóvel na cidade”, disse.

Por isso, uma grande quantidade deles precisa morar em Camboriú e Itajaí, onde as habitações têm menor preço. Itapema, outra cidade próxima, já foi uma cidade dormitório, mas hoje seu metro quadrado também é cada vez mais caro —o segundo mais elevado do Brasil, atrás apenas de Balneário Camboriú.

As habitações sociais previstas poderão ser empreendimentos construídos por construtoras privadas, sem vinculação direta à prefeitura, ou com programas habitacionais vinculados, como as HIS (Habitação de Interesse Social).

“Estamos vendo a possibilidade para que todas essas construtoras possam contribuir com isso, incluindo as conhecidas pelos grandes arranha-céus, como a FG Empreendimentos e o Grupo Embraed. Não se trata de imóveis mais baratos do ponto de vista do metro quadrado, mas menores, que hoje não são estimulados, mas passarão a ser. Ou seja, menores, portanto mais acessíveis”, diz Pavan.

A lei de uso e ocupação do solo definida no plano diretor precedente não permitia a construção de apartamentos com menos de dois quartos; o novo traz essa possibilidade, abrindo espaço para unidades de um quarto e, portanto, mais baratas.

“A ideia não é fazer com que o estilo de vida e o metro quadrado fiquem mais baratos, e sim construir moradias menores e com menos luxo, distantes dos prédios de alto padrão. Apesar disso, o crescimento vertical de Balneário ainda continua tendo espaço, e a Senna Tower é um exemplo do que ainda será uma das marcas da nossa cidade”, diz Pavan.

Os prédios altos, no entanto, já provocaram impactos para quem frequenta a praia. Com a concentração de edifícios na orla da Praia Central, o sombreamento da faixa de areia passou a limitar a incidência de sol sobre parte da praia. Além disso, a erosão costeira levou à realização de uma obra de alargamento da faixa de areia. O novo plano diretor não prevê medidas específicas para evitar que situações semelhantes se repitam.

“O índice de construção já está consolidado e o local já está cheio de prédios, mas posso garantir que a sombra não é um problema e o povo pega bastante sol na praia”, afirma a prefeita.

O novo plano diretor toca também na questão ambiental. Há uma limitação do crescimento vertical nas áreas de agrupamento de morros e de conservação ambiental. Por exemplo, nessas zonas, os rooftops devem ter no máximo dois andares, e é proibido o uso de vidros reflexivos.

“Tivemos um estudo socioambiental em que discutimos com a construção civil para que as empresas tivessem conhecimento de quais são as áreas consolidadas e quais não são, e não houve resistência por parte das empresas”, afirma.

A prefeita diz, no entanto, que ainda há pessoas com terrenos e áreas onde a construção não é permitida, e diz que o papel da gestão é preservar os ambientes de conservação ainda existentes.