Apontado como integrante da “Turma do KN”, o juiz federal do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Newton Pereira Ramos Neto, 51, arrastou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques para a crise do Banco Master após uma nova leva de mensagens de Daniel Vorcaro vir à tona.

Newton é natural de São Luís e foi juiz auxiliar de Kassio quando o hoje presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ocupou a vice-presidência do TRF-1, entre 2018 e 2020. Os dois têm uma relação de amizade. Kassio nega ter autorizado terceiros a falar em seu nome.

A Folha entrou em contato com a assessoria de imprensa do STF nesta quarta-feira (23) para pedir uma manifestação a respeito da relação entre o ministro do Supremo e Newton Ramos. A nota diz apenas que Kassio conhece o juiz federal devido ao período em que trabalharam juntos no TRF-1.

Newton Ramos chegou ao tribunal onde Kassio fez carreira e é influente em 2023, quando tomou posse e passou a fazer parte da 11ª Turma do TRF-1. No colegiado, ele deu dois votos que atenderam a interesses do Banco Master em uma ação ligada à Usina Cansanção de Sinimbu entre janeiro e junho de 2024, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

A esposa do juiz federal, a advogada Camilla Ramos, firmou um contrato com o banco de Vorcaro seis meses depois, em dezembro de 2024, que previa honorários de até R$ 427 milhões em caso de êxito em 12 processos relacionados a precatórios do setor sucroalcooleiro. O caso foi revelado pelo Metrópoles.

Newton nega irregularidades. Ele afirmou que o caso foi analisado em bloco, em sessão virtual com cerca de outros 300 processos e que, na época do julgamento, o Master não constava como habilitado nos autos em tramitação no TRF-1. Disse ainda que, depois que isso foi feito, ele se declarou impedido.

Formado em direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), o magistrado passou antes pela Justiça de seu estado. Foi juiz federal substituto em Caxias (MA) e São Luís entre 2005 e 2006. Em 2011, passou a exercer o cargo de juiz federal titular em Imperatriz (MA). Depois, em 2013, retornou à capital.

A última função de Newton Ramos como juiz de primeira instância foi na 25ª Vara Federal do DF. Também foi procurador e juiz de direito no Maranhão.

Na área acadêmica, Newton fez doutorado em direito processual civil pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e mestrado em direito, Estado e Constituição pela UnB (Universidade de Brasília). É professor adjunto na Universidade Federal do Maranhão desde 2011. Escreveu o livro “Poderes do juiz no Processo Civil e sua conformação constitucional” (2021).

O juiz do TRF-1 também exerce influência entre seus pares e circula no meio jurídico do país, participando de eventos acadêmicos e jantares. Em 2023, por exemplo, foi a uma homenagem ao coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, organizada pelo advogado Fábio Tofic Simantob, em São Paulo.

Newton Ramos também foi palestrante em ao menos três ocasiões do Fórum de Lisboa, evento capitaneado pelo decano do STF, Gilmar Mendes, e que ficou conhecido como “Gilmarpalooza”.

Em 2023, ele participou do painel “Integridade, diversidade e governança ESG: Setor privado como instrumento de políticas públicas”, em uma mesa com nomes como Vinícius Marques de Carvalho, chefe da CGU (Controladoria-Geral da União). No ano seguinte, falou ao lado do ministro do STF Dias Toffoli sobre jurisdição constitucional na revisão de políticas públicas.

O magistrado ainda foi vice-presidente e presidente da Ajufer (Associação dos Juízes Federais do Brasil da 1ª Região) de 2014 a 2018.

As mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular de Vorcaro evidenciam a proximidade entre Newton Ramos e um ministro identificado nas conversas como “KN”, em uma possível referência a Kassio Nunes Marques. Há diálogos sobre viagens, hospedagens, o “nível” das bebidas alcoólicas oferecidas a eles e até sobre o esquema de segurança do magistrado.

Em uma das conversas, Newton é citado diversas vezes na articulação com o dono do Master para bancar a estadia de “KN” em uma mansão com aluguel de R$ 1,45 milhão, no Joá, bairro de luxo no Rio de Janeiro, para o Carnaval de 2025. A informação foi divulgada pelo Metrópoles.

A advogada Camilla Ramos confirmou a hospedagem com o marido na casa oferecida por Vorcaro “sem qualquer contrapartida, vínculo comercial ou interesse profissional”. Ela disse ter prestado serviços para o Master e criado uma relação pessoal com o ex-banqueiro. A nota não cita a possível presença de Kassio.

O presidente do TSE afirma que nunca trocou mensagens com Daniel Vorcaro nem pediu nada a ele.

Outro documento indica que o ministro do Supremo pegou um avião da Prime Aviation, empresa que tinha o dono do Master como um dos sócios, para Maceió. A viagem para a capital alagoana foi organizada e paga pela esposa do juiz federal do TRF-1 para comemorar o aniversário da mulher, de acordo com Kassio.

A atuação de Camilla Ramos, que faz parte do escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos Advocacia, também se tornou central nas últimas revelações sobre o Master. Além do contrato milionário, a advogada tem visitado Vorcaro com frequência na prisão, como mostrou a coluna Mônica Bergamo.

De acordo com os relatos, as visitas de Camilla a Vorcaro são diferentes das de outros advogados, com encontros privados entre eles. Outros defensores afirmam ser evidente que ela trata de informações sensíveis e sigilosas.

A assessoria da banca afirma que Camilla vai à prisão atualizar o ex-banqueiro do andamento de ações bilionárias movidas pelo Master contra a União. O banco foi liquidado e não está mais sob a administração dele.