O programa Acordo Paulista renegocia tributos vencidos —e considerados de difícil recuperação—, mas pretende arrecadar R$ 15 bilhões até o fim de fevereiro. Até o momento, no entanto, a Procuradoria-Geral de São Paulo (PGE/SP) acertou R$ 1,5 bilhão. Há ainda quatro meses pela frente.

Nessa fase, o programa contempla pendências de ICMS, IPVA, ITCMD e multas do Procon inscritos em dívida ativa.

Iniciativas desse tipo costumam ganhar tração próximo do prazo de encerramento, mas, para tentar bater a meta, haverá incursões pelo interior de São Paulo em parceria com a Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo). Nesse caso, o esforço de arrecadação estará concentrado em ICMS e multas do Procon-SP em atraso.

O prazo para interessados vence em 27 de fevereiro. Até o momento, o programa somou 4.428 adesões, totalizando R$ 2 bilhões. Com os descontos garantidos pelo programa, a arrecadação fechou em R$ 1,54 bilhão.

Com Stéfanie Rigamonti

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