Todos os dias, milhares de professores brasileiros entram em sala de aula para trabalhar com crianças que chegam à escola com fome, sem dormir ou depois de uma noite marcada por diferentes violências. Mesmo com esse contexto, seguimos perguntando: por que a aprendizagem delas não melhora? Nas últimas décadas, governantes e gestores públicos passaram a esperar da escola quase tudo: reduzir desigualdades, enfrentar os desafios cotidianos em torno das violências, cuidar da saúde mental, proteger crianças e adolescentes, garantir segurança alimentar e, ainda, melhorar os indicadores educacionais. Entretanto, como é de se esperar, nenhuma instituição sozinha consegue cumprir missão tão ampla.

A escola é essencial na vida de uma criança, sendo um direito constitucional que continua demandando esforços para a sua efetivação plena. Importante, porém, chamar atenção para o fato de que ela não substitui uma rede de proteção social que possa superar o hiato que vem da falta estrutural de políticas públicas no país para as populações empobrecidas. Na realidade, a qualidade da educação depende do que acontece fora da sala de aula. Quando saúde, assistência social, cultura e políticas de cuidado funcionam, a escola cumpre melhor sua função. Quando falham, o impacto chega diretamente à aprendizagem.

Quem atua na educação pública conhece bem a realidade dos alunos que a frequentam:  a menina que falta de forma recorrente às aulas porque cuida do irmão enquanto a mãe trabalha, o adolescente que abandona os estudos para complementar a renda da família, a estudante que sofre e não encontra atendimento psicológico na Unidade Básica de Saúde (UBS) ou no Centro de Atenção Psicossocial (Caps). Nada disso nasce na escola. No entanto, tudo desemboca nela.

Heliópolis, em São Paulo, mostra que outro caminho é possível. O Bairro Educador, concebido pela União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região (Unas) em parceria com a EMEF Presidente Campos Salles e hoje vivido por outras escolas municipais de ensino fundamental do território, parte de um princípio simples. A ideia é que a escola seja um centro de liderança no território em que está inserida. Mais do que um espaço de ensino, ela pode aproximar os governantes, os serviços públicos, as organizações sociais e os moradores na construção de soluções compartilhadas.

Essa experiência inspira uma pergunta: e se as nossas cidades fossem planejadas a partir dos territórios populares, tendo a escola como uma de suas principais referências? A educação básica é a política pública de maior capilaridade territorial no país. Por isso, a escola ocupa uma posição privilegiada para aproximar as políticas públicas das necessidades concretas da população. Tratá-la como referência não significa ampliar suas responsabilidades, mas reconhecer seu potencial para articular respostas construídas junto com essas populações. 

Essa ainda não é a lógica que orienta o Estado. Cobra-se cada vez mais da escola enquanto a rede que deveria sustentá-la é enfraquecida. Mesmo Heliópolis tem problemas de vagas, de acesso à saúde especializada, de equipes reduzidas.

Quando essa rede falha, alguém assume o trabalho que o Estado deixou de fazer. Quase sempre, esse alguém é uma mulher. São mães, avós e irmãs que abdicam de suas vidas para cuidar de crianças e manter de pé uma rede invisível de cuidados. Falar de educação sem falar de cuidado é ignorar uma das raízes da desigualdade brasileira.

O enfraquecimento da proteção social também alcança instituições criadas para garantir direitos. É mais fácil responsabilizar uma mãe por negligenciar um filho do que perguntar por que aquela família não encontrou apoio da rede pública. 

Nenhuma criança aprende sozinha. Ela aprende quando encontra adultos que cuidam, instituições que cooperam e direitos que chegam ao território. A infância nas favelas não pode depender da resistência, na maioria das vezes, de mulheres, apenas, como responsáveis diretas pelo sustento e cuidado. Também, não pode depender do engajamento de organizações comunitárias e de algo que não está estabelecido a partir do campo dos direitos e materializado em políticas públicas. Fortalecer a proteção social é fortalecer as cidades e a própria democracia.

* Sob a coordenação de Eliana Sousa Silva e Ana Leticia Mafra Salla, e com as participações de Andrelissa Ruiz, Carmen Silva, Cleide Alves, Érica Peçanha, Evaniza Rodrigues, Fernanda Viana, Heloisa Simão, Marília de Santis, Paulina Achurra, Anabela Gonçalves e Arailda Carlos Aguiar do Vale.