Em meio ao escândalo do Banco Master, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, marcou para a próxima segunda-feira (4) uma audiência na corte para discutir a capacidade de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O órgão é o responsável por prevenir fraudes contábeis e investigar eventuais irregularidades.
O debate ocorre no âmbito de uma ação protocolada pelo Partido Novo, mas deve ser ampliado para debater as condições da CVM para acompanhar um mercado financeiro que já supera R$ 50 trilhões em movimentações.
Hoje, a CVM tem 482 servidores, 7% a menos que em 2015, e mais de 130 cargos vagos. Parte da taxa de fiscalização cobrada pelo órgão vai para o Tesouro Nacional, o que limita sua capacidade de investimentos em estrutura e pessoal.
Participam da audiência os presidentes do Banco Central, Gabriel Galípolo, o interino da CVM, João Carlos Accioly, além de representantes da Anbima (Associação Brasileira de Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais e da Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas).
Também estará presente como especialista convidado o advogado e ex-diretor da CVM Gustavo Tavares Borba.
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