EJA sofre com queda de matrículas e falta de investimento dos estados

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Desde meados dos anos 2000, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) passou por um processo de “juvenilização”. Aos poucos, foi deixando de ser predominantemente ocupada por idosos que não tiveram acesso à escolarização em etapas anteriores da vida para incorporar, de maneira crescente, jovens com histórico de reprovações e de abandono da escola ao longo da infância e da adolescência, que não concluíram a educação básica na idade regular.

A EJA mudou faz tempo, mas continua associada a um público mais velho que aprende, muitas vezes, a ler e a escrever nos seus bancos. “Quando falo que trabalho na EJA é muito comum as pessoas dizerem ‘você trabalha com os velhinhos, né?’. Essa visão equivocada ainda está muito enraizada e precisa ser superada”, diz Roberto Catelli Junior, coordenador institucional de Educação da Ação Educativa, em entrevista à coluna.

Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo, Catelli é coordenador geral de um estudo recém-publicado pela Ação Educativa sobre evasão e abandono dos jovens da educação básica e as desigualdades educacionais e sociais no Brasil. Lançado em uma iniciativa promovida pelo Instituto Îandé e Imaginable Futures, ele integrou uma série de oito estudos que reuniu especialistas de respeitados centros de pesquisa para identificar mecanismos que perpetuam desigualdades raciais em cada etapa da educação brasileira e apontar soluções.

QUEM SÃO OS ALUNOS DA EJA

Quase a metade (44%) do total de 2,2 milhões de matrículas na EJA são de jovens de até 29 anos, de acordo com dados do Censo Escolar 2025. Em algumas regiões, como Norte, Sul e Centro-Oeste, elas já superam os 50%.

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Segundo o relatório da Ação Educativa, estudos quantitativos indicam maior incidência dessa modalidade entre estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica que precisam conciliar estudo e trabalho e entre aqueles com trajetórias escolares marcadas por dificuldades acumuladas, como problemas relacionados a aprendizagem, episódios de reprovação e distorção idade-série.

“Não tenho dúvidas de que são as pessoas que têm a pior condição de vida do país, do ponto de vista econômico, e as maiores dificuldades para permanecer numa escola dada essas condições”, resume Catelli. Dois terços das matrículas também costumam ser de alunos negros. “Há anos em que essa proporção aumenta ou diminui um pouco, mas nunca é menos que dois terços”, calcula.

De acordo com o estudo da Ação Educativa, abandono, evasão e fracasso escolar não se distribuem de forma aleatória na sociedade. Em geral, a experiência escolar de jovens negros e pobres é atravessada pelo racismo e por dinâmicas que intensificam sua vulnerabilidade à interrupção da escolarização.

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ACESSO À ESCOLA NÃO GARANTE A PERMANÊNCIA

Só o acesso à escola não é, portanto, suficiente para garantir a permanência. Longe disso. Para que esse adolescente ou jovem fique na escola, é necessário que a EJA seja uma política intersetorial.

“Você tem que enfrentar problemas muito básicos de outras políticas, como a necessidade de óculos ou mesmo questões de renda, segurança alimentar, material didático e até roupa”, enumera o especialista, contando que uma pesquisa no Espírito Santo apontou um número significativo de entrevistados que atribuíram o seu não retorno à escola a falta de um vestuário adequado. “Até isso aparece como questão”, desabafa.

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Apesar de já existirem iniciativas que promovem essa articulação, Roberto Catelli sente falta de um programa social articulado com a matrícula na EJA que faça essas interfaces desde o início. “Por meio desse programa, você descobriria se essa pessoa tem problema de saúde, se enxerga e se come todos os dias, por exemplo. Se você não atende esse jovem de maneira mais integral, dali a três meses ele abandona a escola porque não consegue se sustentar lá”, avalia. “É muito mais do que um problema educacional.”

No Brasil, há 64 milhões de pessoas adultas que não concluíram a educação básica, sendo que 72% desse contingente de excluídos da escola são negros.

O impacto disso é, segundo Catelli, “avassalador”: quase a metade daqueles que não completaram o ensino fundamental (43%) não conseguem sequer acessar o mercado de trabalho, enquanto a conclusão da educação básica praticamente dobra as chances de inserção e renda.

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A partir dos 18 anos, os processos de afastamento da escola se tornam ainda mais evidentes, sobretudo entre os jovens vulneráveis. Entre os 18 e 24 anos, apenas 38,1% frequentam a escola.

Motivo mais do que suficiente para que seja feito o acompanhamento da presença desses estudantes e a busca ativa, quando eles começam a faltar ou mesmo somem. “Não dá para achar que o problema é individual, que a pessoa não quer vir. A postura da instituição de ensino tem que ser ativa, na perspectiva da inclusão”, alerta o pesquisador. Segundo ele, a busca ativa já se consolidou como conceito, mas a prática, em geral, ainda é “bastante precária” na EJA e mesmo no ensino regular.

FALTA DE INVESTIMENTO E QUEDA DE MATRÍCULAS

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Apesar de avanços recentes, como novas diretrizes nacionais, que, entre outras coisas, limitaram modelos à distância da EJA, Catelli sente falta de orientações curriculares mais consistentes. “Precisamos avançar muito em termos de um currículo que faça sentido para esses estudantes”, critica.

Muitas vezes, a série em que o jovem deveria entrar não corresponde, por exemplo, à real situação de aprendizagem dele. Infelizmente, é frequente, principalmente depois da pandemia de Covid-19, termos jovens que concluíram o ensino fundamental, mas ainda não sabem ler e escrever.

“O desafio é pensar um currículo que realmente atenda às necessidades de aprendizagem dessas pessoas”, aponta, reforçando a importância de se elaborar novos formatos, em que o currículo da escola regular e da EJA sejam totalmente distintos. “O que as escolas e as redes fazem, frequentemente, é reproduzir na EJA um currículo simplificado da escola regular. Isso é péssimo”, lamenta.

No plano do financiamento, a incorporação da EJA ao Fundeb foi importante, assim como a ampliação do programa Pé-de-Meia para alunos dessa modalidade. Medidas que, no entanto, ainda não são suficientes, por conta da falta de investimento dos governos municipais e, principalmente, estaduais nessa modalidade.

“As redes estaduais vêm destruindo a EJA, com risco de quase extinção da modalidade”, critica Catelli. Segundo ele, as matrículas vêm caindo nos últimos 10 anos.

Os dados ilustram com clareza essa tendência: as matrículas na EJA do ensino fundamental passaram de 2,3 milhões, em 2014, para 1,9 milhão, em 2019, atingindo 1,4 milhão, em 2025, uma redução acumulada de 938 mil matrículas ao longo de uma década. Na EJA do ensino médio, a dinâmica é semelhante. Em 2014, havia cerca de 1,3 milhão de matrículas, número que se manteve relativamente estável até 2019, mas que sofre uma queda mais acentuada a partir de 2022, alcançando 1 milhão e, em 2025, 845 mil matrículas.

Segundo o estudo da Ação Educativa, essa retração das matrículas incide de forma mais intensa justamente sobre o público jovem, entre 15 e 29 anos, grupo que constitui uma parcela significativa da demanda potencial da EJA.

“O governo federal conseguiu reduzir a intensidade da queda, mas as matrículas continuam caindo, puxadas para baixo por estados como São Paulo”, avalia o coordenador do estudo, reforçando que quem é responsável, em última instância, pelas matrículas são estados e municípios.

Hoje, de acordo com o pesquisador, há 20% dos municípios que não têm nenhuma escola de EJA, alguns deles com 30% a 40% da população adulta sem concluir a educação básica.

Marcada pela descontinuidade das ações governamentais e pela fragilidade dos mecanismos de coordenação federativa, a EJA precisa ser fortalecida com urgência para garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso ou não concluíram os estudos na idade regular. Com novos mandatos para governador(a) começando no ano que vem, é importante que se cobre prioridade para a EJA na política pública, para que ninguém mais seja deixado para trás.

*Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher e direitos humanos. Siga a colunista no Instagram

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