Em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária, o relator do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que seu texto “tem impacto” e “vai onerar”. “Ninguém está aqui para dourar a pílula”, emendou.
Ele disse ainda que a compensação na arrecadação “vai ser a discussão do plenário”. O ex-presidente da Câmara dos Deputados também declarou não saber de um deputado que vá votar contra a isenção total do IR para quem recebe até R$ 5.000 e redução gradativa para quem recebe até R$ 7.350.
“Não vi um deputado que vai votar contra a isenção. […] Ninguém vai se posicionar contra a isenção”, disse.
A votação no plenário da Câmara dos Deputados está prevista para esta quarta-feira (1º).
As falas de Lira dentro da reunião estavam sendo transmitidas à imprensa, mas logo a transmissão foi cortada a pedido dos deputados, já que a discussão deveria ser fechada.
O relatório do projeto eleva a faixa de redução do IR para até R$ 7.350, acima dos R$ 7.000 previstos no texto enviado pelo governo para uma espécie de transição entre a isenção total e a tabela de descontos normal.
O texto de Lira, que já foi aprovado em comissão especial e que teve a tramitação de urgência aprovada no plenário, manteve a criação do imposto mínimo, que será cobrado de quem ganha a partir de R$ 50 mil mensais (cerca de R$ 600 mil anuais) e também a alíquota de 10% para quem ganha a partir de R$ 1,2 milhão ao ano.
“O texto tem impacto. O texto está cobrando 10% em pessoas que recebem gradativamente entre R$ 600 mil [anuais] e R$ 1,2 milhão e, acima de R$ 1,2 milhão, de maneira uniforme. Não tem outra opção. Não tem subterfúgio. Tem cobrança”, disse Lira.
“A discussão que temos que fazer claramente é o que cabe ainda no texto, o que é possível colocar responsavelmente no texto. Como a gente garante que estados, municípios, que foi a nossa preocupação, não percam com a arrecadação já na fonte? A gente pode proteger setores importantes como agricultura, como construção civil, como nossos projetos estruturantes? Não cobrar de fundos soberanos que fazem investimentos estruturantes no Brasil? Enfim, todo esse leque”, continuou o relator.
A respeito da discussão no plenário sobre a compensação, Lira também levantou hipóteses. “Vamos compensar em 10% em cima de todo mundo? Nós vamos querer excepcionalizar advogado, engenheiro, arquiteto? Ou vamos encontrar outra solução? Essa é uma discussão de partidos, líderes e plenário, junto comigo, de maneira bem transparente.”
Lira também cobrou que a Câmara não leve um “cascudo” e imitou a pancada com a mão. “A única coisa que eu vim pedir da Câmara é que tenha responsabilidade para a gente não levar um cocre. Sabe aquele cascudinho? Então, vamos tomar a decisão, vamos enfrentar o discurso sem medo”, disse.
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