O isolamento do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt, ficou exposto diante do presidente Lula na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) realizada nesta semana.

Segundo relato de uma pessoa presente ao encontro, Lula, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobraram de Watt uma estratégia mais clara para reforçar a fiscalização do mercado de combustíveis. O diretor-geral, porém, não conseguiu apresentar respostas consideradas satisfatórias sobre metas, prioridades e capacidade de execução da agência.

A pressão do governo se concentrou na fiscalização de distribuidoras e postos que não estariam repassando integralmente as reduções de preços ao consumidor. A ordem política é aumentar as ações de fiscalização, aplicar multas e endurecer as sanções contra agentes que pratiquem abusos.

A discussão também alcançou o teletrabalho na ANP e a distribuição interna de servidores. Integrantes do governo questionaram se a agência está utilizando de forma eficiente o pessoal e os recursos disponíveis, além de cobrarem uma definição mais objetiva das áreas que devem ser tratadas como prioritárias.

A avaliação levada à reunião é que o problema da ANP não se resume à falta de orçamento ou de servidores. Há uma insatisfação crescente com a gestão interna da agência e com a dificuldade de Watt em organizar a diretoria em torno de uma estratégia comum de fiscalização e regulação.

Interlocutores do setor afirmam que o diretor-geral perdeu autoridade sobre o colegiado e já não consegue reunir o apoio dos outros diretores para estabelecer prioridades, distribuir funções e acelerar decisões. Na definição de uma fonte, Watt “perdeu o vestiário”.

O desgaste ocorre num momento em que o Planalto tenta transformar a política de combustíveis em uma vitrine social. Para o governo, não basta anunciar reduções nas refinarias se o benefício não chegar à bomba. E, após a reunião do CNPE, ficou claro que Lula, Casa Civil e MME passaram a atribuir à gestão de Watt parte da dificuldade de fazer essa fiscalização funcionar.