Por que as promessas de Flávio e Lula são insustentáveis, segundo economista

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O economista-chefe e sócio da Warren Investimentos, Felipe Salto, defende que o próximo presidente da República faça ajustes em despesas que crescem de forma desordenada, incluindo a Previdência, os pisos da saúde e educação, abono salarial, supersalários, emendas parlamentares e gastos tributários. Com a experiência de ex-secretário da Fazenda de São Paulo e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente, Salto acha difícil que Lula e Flávio cumpram promessas de campanha sem um ajuste.

A situação econômica do país permite que os candidatos à Presidência cumpram as promessas e ao mesmo tempo eles possam ajustar as contas públicas? Não. Vença quem vencer, o após eleições gerais será um período duro, em que a primeira tarefa precisará ser equacionar o Orçamento de 2027, ainda nem apreciado pelo Congresso, mas já em desequilíbrio. As receitas estão infladas, com a superestimativa para o novo tributo, a CBS, e os gastos se avolumaram. A peça orçamentária prevê superávit de 0,1% do PIB. Hoje, ele não tem como ser entregue. O quadro acirrado das eleições colocou os dois principais candidatos em espécie de corrida ao fundo do poço, nesse aspecto fiscal, como se dinheiro desse em árvores. Só que existe restrição orçamentária e existe limite para endividamento público. Ele é dado pelos níveis de juros, que já estão na estratosfera. A reversão desse quadro é inescapável e eu acredito que a realidade vai se impor.

Como o senhor avalia as promessas frente à situação fiscal, como aumentar programas sociais, conceder benefícios para empreendedores, perdoar dívidas, manter direitos adquiridos na área da Previdência e reajustar o mínimo? Os dois candidatos estão pecando pelo populismo. O Presidente Lula propôs ou endereçou medidas, nas duas últimas semanas, que pelas minhas contas vão custar R$ 48,6 bilhões somente em 2027. Não há espaço para isso. Já o senador Flávio Bolsonaro propôs medidas que envolvem perdão generalizado de dívidas, igualmente uma medida impagável. Tenho para mim que, passadas as eleições, ganhe quem ganhar, essas vendas de terrenos na Lua terão de ser anuladas. Não há como sustentar. A dívida pública está crescendo e uma parte boa do problema tem a ver com expectativas e percepção de risco. Mesmo que se possa argumentar sobre exageros da parte dos financiadores da dívida, o fato é que não se briga com o mercado; deve-se convencê-lo.

Qual o maior desafio para o próximo presidente da República para ajustar as contas públicas? O diagnóstico é claro, a meu ver: despesas primárias, sobretudo as obrigatórias, crescem em um ritmo chinês, mas a economia não. Logo, isso precisa ser ajustado, em linha com o que previa o Novo Arcabouço Fiscal, mas que não aconteceu. O ajuste deve combinar factibilidade política, respeito à Constituição, responsabilidade social e sustentabilidade fiscal. Em outra frente, atacar para valer os gastos tributários, que atingiram mais de R$ 620 bilhões, nas minhas contas. O programa deve ser aprovado com celeridade, mas tem de ser implementado por etapas, sob pena de se jogar a economia em recessão em 2027. É um equilíbrio difícil, mas possível. Requer liderança, convicção, capacidade de articulação e técnicos à altura.

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Que medidas o senhor considera mais urgentes? Tenho defendido, desde setembro de 2024, em parceria com o economista Josué Pellegrini, também ex-Diretor da IFI e hoje membro da minha equipe na corretora, que se faça um ajuste nos principais gastos que crescem desordenadamente. Fundeb, pisos da saúde e da educação, abono salarial, supersalários, subsídios e subvenções, gastos tributários, emendas parlamentares e previdência. Nossa proposta contempla reduzir as taxas de crescimento dessas despesas, a partir de diferentes estratégias. No caso dos pisos constitucionais da saúde e da educação, limitar seu crescimento ao teto de gastos atual, reduzindo o teto a 1% de variação real máxima, ainda que temporariamente; para a previdência, forjar uma nova política de reajustes para aposentados, sem vinculação com a política do salário mínimo, que poderia ser, assim, mantida; cortar as emendas parlamentares pela metade; voltar a praticar um percentual de contribuição da União ao Fundeb mais baixo, e não os atuais 23%, lembrando que antes eram 10% e poderíamos, então, fixar algo como 17% a 18%.

Que outras medidas são necessárias? Extinguir o abono salarial em quatro anos; acabar com todo e qualquer penduricalho remuneratório, dentro de uma reforma administrativa para valorizar o serviço público; reformar a previdência dos militares; reduzir em cerca de 25% os gastos tributários e promover uma ampla avaliação técnica, com auxílio do Ipea; entre outras ações. Tudo isso seria feito em um período de quatro anos, mas já com um superávit de 0,3% do PIB em 2027, frente ao déficit que projeto para 2026, de 0,38% do PIB. Em quatro anos, estaríamos operando com um superávit estruturalmente alto, de 2% do PIB, e os juros já estariam mais baixos desde a primeira hora, uma vez que o mercado antecipa tudo, para o bem e para o mal.

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