Em uma estratégia de eleger concessões como vidraça para desgastar Tarcísio de Freitas (Republicanos), que lidera com folga as pesquisas de intenção de voto em São Paulo, o PT tem reunido informações para questionar, no horário eleitoral, reequilíbrios de contratos que beneficiam concessionárias durante a gestão do governador.

O caso mais avançado é o dos reequilíbrios financeiros dados às rodovias paulistas por causa da queda de usuários durante a pandemia. A gestão Tarcísio reconheceu, por meio da Artesp, desequilíbrio de R$ 2,5 bilhões em favor das concessionárias de estradas paulistas por perdas de receita.

A fiscalização do TCE-SP, ao analisar representação do deputado Antonio Donato (PT) contra os cálculos, viu procedência parcial nas críticas: a agência usou período de apuração mais largo que o adotado pelo governo federal, já alcançando anos de recuperação do tráfego, e misturou veículos leves e pesados — embora o fluxo de caminhões pouco tenha sofrido com a Covid.

As taxas de retorno aplicadas transformaram, no caso da AutoBan, uma base de R$ 521 mil, em valores de 1997, em R$ 786 milhões atualizados. Embora a representação tenha arquivada, os apontamentos vão subsidiar o julgamento das contas de 2025 da própria Artesp, ainda em instrução no tribunal.

Segundo Donato, outro caso cuja coleta de informações, em fase menos avançada, envolve a linha 6-laranja de metrô, que teve estações inaguradas no mês passado. O petista prepara representações para levar ao TCE-SP e também ao Ministério Público.

Procurada, a Artesp afirmou que suas deliberações “não encerraram a apuração dos reequilíbrios” e disse que a comparação de sua metodoligia com a adotada pelo governo federal, feita pelo TCE-SP, era inadequada, por envolver contratos com matrizes de risco distintas.

A agência sustenta que o intervalo maior de apuração era apenas “horizonte de análise”, verificado mês a mês por concessão, e que a taxa da AutoBan foi fixada em aditivo de 2022.

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