Os ETFs têm mostrado evolução no mercado brasileiro, seja na adoção por investidores ou no aumento de estratégias de investimento que o produto contempla. Para que esse segmento continue crescendo, especialistas destacam os desafios e oportunidades com a regulação de outros tipos de fundos listados, como os de gestão ativa ou alavancados.
Em painel no ETF Day Rio de Janeiro, Claudio Maes, Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais na CVM, destacou que a evolução dos ETFs no Brasil é um processo esperado. “O ativo começou a conquistar espaço por ser um produto fácil de entender, transparente e barato. É muito competitivo, e ainda tem muito potencial”.
Uma dessas evoluções, destacada pelo Superintendente Jurídico da B3, Daniel Maeda, é a regulação dos ETFs ativos . Segundo ele, um dos focos é entender como acomodá-los na regulação para que se tenha um ambiente de maior segurança jurídica.
Atualmente, há estudos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a regulação específica desse tipo de fundo. Segundo, Claudio Maes, é um processo mais lento, mas que já reconhece o produto como aderente ao mercado.
“A partir do momento que a estruturação de ETFs ativos entra na agenda, o regulador já reconheceu em larga medida que esse produto é adequado para o mercado brasileiro. Esse processo é muito mais de como fazer, do que o que fazer”, destaca. E ainda afirma que “a expectativa é de ter uma consulta pública esse ano e a regra deve ser publicada ano que vem”.
Por sua vez, do lado dos desafios, o Superintendente da CVM destaca que as inovações também trazem uma preocupação com o suitability. “É uma preocupação natural a partir de uma maior complexidade, mas a gente vê com tranquilidade porque ele é um produto que não quase não traz problemas como denúncias”.
ETFs são fundos de investimento cujas cotas são negociadas em bolsas de valores, da mesma forma como as ações. Eles permitem que os investidores acessem uma cesta diversificada de ativos com um único produto. Além disso, são conhecidos também como fundos de índice – porque replicam a carteira de algum índice de mercado. No Brasil, a regulação permite apenas os ETFs que sejam atrelados a algum índice. Com ETFs ativos, os índices serão benchmarks que os gestores poderão buscar superar com mudanças feitas na carteira do fundo.
No exterior, no entanto, os ETFs ativos registraram forte expansão nos últimos anos. Segundo estudo da JP Morgan Asset, de 2014 a 2025, o volume sob gestão nesse tipo de fundo cresceu a uma taxa anualizada de 46% de 2014 a 2025. Só nos Estados Unidos, são US$ 1,2 trilhão investidos em ETFs ativos. Nos últimos 12 meses, 85% dos ETFs lançados nos EUA são ativos.
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